TERMOS GERAIS
I
Conta de cliente
Para comprar no site “www.mapasdaalma.com”, o Utilizador/Cliente tem que criar uma conta cliente.
Para tanto, deverá facultar alguns dados pessoais, designadamente, nome, morada, número de identificação fiscal e endereço de correio electrónico, preenchendo o formulário destinado para o efeito.
A confidencialidade da conta-cliente, bem como da senha de acesso que vier a criar é da inteira responsabilidade do Utilizador.
O Utilizador fica, assim, responsável pelo acesso à conta cliente, designadamente, ao pagamento das encomendas ali originadas.
Mapas da Alma, reserva-se o direito de cancelar a conta cliente caso o Utilizador não respeite as presentes Condições de Utilização.
II
Alterações supervenientes
Sem prejuízo do integral cumprimento de todos os direitos e obrigações relativamente aos Utilizadores do site “www.mapasdaalma.com”, Mapas da Alma reserva-se o direito de alterar, cancelar, suspender ou restringir o conteúdo do site, dos links ou da informação dele constante, bem como as condições gerais de venda, sem necessidade de aviso prévio.
III
Foro Competente
São competentes para dirimir qualquer conflito que possa existir entre Mapas da Alma e o Utilizador, decorrentes da utilização do site, os tribunais judiciais pertencentes à Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a quaisquer outros.
CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA
I
Política de Preços
O Utilizador/Cliente pagará os produtos pelo valor anunciado no site “www.mapasdalama.com”, na data em que confirmar a encomenda e pagar o preço.
O Cliente pagará, juntamente com o valor dos bens encomendados, os portes de envio no valor de €2,90 (dois euros e noventa centimos).
II
Prazo de Entrega
As encomendas entregues em Portugal Continental tem um prazo médio de entrega de 5 dias úteis.
Podem existir atrasos em alturas específicas, como épocas festivas, situações de greve, estado de emergência ou calamidade entre outras.
As entregas nas Ilhas da Madeira e Açores decorrem no prazo médio de 15 dias úteis.
Este prazo pode ser superior dependendo dos condicionalismos de transporte.
O prazo estimado de entrega referido, corresponde ao padrão de entrega após a confirmação do pagamento realizado pelo Utilizador/Cliente, salvo ruptura de stock.
Para encomendas para fora de Portugal o Utilizador/Cliente deve entrar em contacto para moc.amlaadsapamobfsctd@satlusnoc
Não são realizados envios para caixas postais ou apartados.
Não é realizado qualquer contacto telefónico antes da entrega.
III
Modo de pagamento
O pagamento será realizado através do sistema IFTHENPAY
O pagamento através do IFTHENPAY deve realizar-se na data da confirmação da encomenda por via electrónica.
Uma vez confirmado o pagamento do preço, Mapas da Alma prepara, embala e envia a encomenda com o máximo de zelo, por forma a que sejam preservados os produtos durante a operação de transporte.
Mapas da Alma compromete-se a executar as encomendas nas 48 horas úteis imediatamente após a confirmação do pagamento do pedido, bem como à sua expedição no prazo de até 5 dias úteis seguintes à sua execução.
Quando aplicáveis, os custos que resultem da operação de envio da mercadoria transacionada, ou de qualquer outra tarefa relacionada com o processo de entrega, serão da responsabilidade do Cliente.
IV
Cumprimento contratual
Caso se verifique a indisponibilidade do produto encomendado, o Utilizador/Cliente será informado desse facto, podendo optar pelo fornecimento de um outro produto de qualidade e preço equivalentes ou pelo reembolso dos montantes pagos, no prazo máximo de 30 dias, a contar da data do conhecimento da indisponibilidade por parte de Mapas da Alma.
Caso o Cliente venha a optar pela primeira opção prevista no ponto anterior, terá de comunicar de forma expressa, a sua escolha em Mapas da Alma, indicando, desde logo, o produto que pretende que venha a substituir o que foi previamente encomendado.
Para os efeitos do disposto no n.º 1, considera-se “produto de qualidade e preço equivalentes” todo e qualquer produto que apresente, no essencial, as mesmas propriedades do produto previamente encomendado e apresente um preço que poderá variar, de forma ascendente ou descendente, na percentagem de 10%.
Caso opte por um produto de preço inferior ao previamente encomendado, o Cliente será reembolsado pela diferença entre o preço do primeiro produto e o preço do bem que foi fornecido em segundo lugar, no prazo de 30 dias a contar da entrega deste último.
Nenhuma das partes será considerada responsável pelo incumprimento das obrigações resultantes do presente contrato, caso o cumprimento se torne impossível em consequência de caso fortuito ou motivo de força maior de Mapas da Alma.